Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.196, de 12 de dezembro de 1980
ELEVA OS VALORES DA FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de dezembro de 1980
- Número
- 4196
- Publicação
- 12 de dezembro de 1980 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.137, de 22 de abril de 1980REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.