Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 3.895, de 22 de março de 1977
ALTERA A LEI Nº 5.445, DE 06.11.66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de março de 1977
- Número
- 3895
- Publicação
- 22 de março de 1977 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.443, de 06 de novembro de 1966DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CULTOS AFRICANOS NO ESTADO DA PARAÍBA.