Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES DEVIDAS AOS DESPACHANTES ESTADUAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.101, de 07 de dezembro de 1954MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 326, DE 12 DE JANEIRO DE 1949, QUE CRIOU O QUADRO DE DESPACHANTES ESTADUAIS E REGULOU AS SUAS ATIVIDADES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 09 de abril de 1957ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.101, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1954.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.280, de 02 de dezembro de 1960ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.128, DE 14 DE MAIO DE 1959.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.632, de 20 de dezembro de 1961ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.280, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1960.