Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.668, de 11 de setembro de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor José de Ribamar Oliveira Filho.
- Data
- 11 de setembro de 2026
- Número
- 14668
- Publicação
- 12 de setembro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7546 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de junho de 2026
Autoria: Luciano Cartaxo