Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.650, de 14 de julho de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba o Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, neste Estado.
- Data
- 14 de julho de 2026
- Número
- 14650
- Publicação
- 15 de julho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7550 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de junho de 2026
Autoria: Chico Mendes