Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.647, de 14 de julho de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Laranja, localizada no Município de Matinhas, neste Estado.
- Data
- 14 de julho de 2026
- Número
- 14647
- Publicação
- 15 de julho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6750 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Fabio Ramalho