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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.593, de 02 de julho de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Fibromiálgicos da Paraíba – AFIBRO-PB, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.

Data
2 de julho de 2026
Número
14593
Publicação
3 de julho de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 7598 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 17 de junho de 2026

Autoria: Wilson Filho