Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.515, de 28 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Instituição Religiosa - CEFAS, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.

Data
28 de maio de 2026
Número
14515
Publicação
29 de maio de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 6428 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 2 de fevereiro de 2026

Autoria: Márcio Roberto