Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.514, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Primeira Pena, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 28 de maio de 2026
- Número
- 14514
- Publicação
- 29 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6772 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de março de 2026
Autoria: Luciano Cartaxo