Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.464, de 15 de maio de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Festival Janinhar.
- Data
- 15 de maio de 2026
- Número
- 14464
- Publicação
- 16 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7008 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autoria: Cida Ramos