Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a 6 (seis) anos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2023
Autoria: Drª Jane Panta
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.