Assembleia Legislativa da Paraíba
Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2024
Autoria: Inácio Falcão
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.