Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.362, de 17 de abril de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Luiz Barrozo da Silva, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
- Data
- 17 de abril de 2026
- Número
- 14362
- Publicação
- 18 de abril de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6660 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de março de 2026
Autoria: João Gonçalves