Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.362, de 17 de abril de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Luiz Barrozo da Silva, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.

Data
17 de abril de 2026
Número
14362
Publicação
18 de abril de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 6660 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 6 de março de 2026

Autoria: João Gonçalves