Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPL) no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2025
Autoria: Luciano Cartaxo