Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.250, de 15 de janeiro de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Cantoria e dá outras providências.
- Data
- 15 de janeiro de 2026
- Número
- 14250
- Publicação
- 16 de janeiro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4076 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de abril de 2025
Autoria: Dr. Romualdo