Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.247, de 15 de janeiro de 2026
Institui o Canal de Comunicação Humanizada entre hospitais e familiares de pacientes internados sem acompanhante no Estado da Paraíba
- Data
- 15 de janeiro de 2026
- Número
- 14247
- Publicação
- 16 de janeiro de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5497 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de outubro de 2025
Autoria: Cida Ramos