Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.140, de 24 de novembro de 2025
Institui o Programa de Políticas de Diretrizes e Direitos sobre Doenças Autoimunes no Estado da Paraíba e dá outras providências.
- Data
- 24 de novembro de 2025
- Número
- 14140
- Publicação
- 25 de novembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 5 de abril de 2023
Autoria: Tanilson Soares