Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana, realizada no Município de Santana dos Garrotes, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2023
Autoria: Dr. Taciano Diniz