Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.963, de 07 de outubro de 2025
Reconhece como Patrimônio Material do Estado da Paraíba o Vale dos Dinossauros, localizado no Município de Sousa.
- Data
- 7 de outubro de 2025
- Número
- 13963
- Publicação
- 8 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5010 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de setembro de 2025
Autoria: Luciano Cartaxo