Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.961, de 07 de outubro de 2025
Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas escolas e dá outras providências.
- Data
- 7 de outubro de 2025
- Número
- 13961
- Publicação
- 8 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de outubro de 2024
Autoria: Gilbertinho