Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.952, de 04 de outubro de 2025
Cria o Programa de Desenvolvimento Cicloturístico, no âmbito do Estado da Paraíba.
- Data
- 4 de outubro de 2025
- Número
- 13952
- Publicação
- 5 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3174 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de novembro de 2024
Autoria: Michel Henrique