Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.906, de 17 de setembro de 2025
Reconhece o Município de Guarabira como “Cidade Paraibana da Arte Naif” e dá outras providências.
- Data
- 17 de setembro de 2025
- Número
- 13906
- Publicação
- 18 de setembro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4808 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de agosto de 2025
Autoria: Camila Toscano