Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2023
Autoria: Sargento Neto