Assembleia Legislativa da Paraíba
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Escadaria da Penha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2024
Autoria: Galego Souza