Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Belo Monte e do Sítio Caiçarinha, localizado no município de Pedra Lavada, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2024
Autoria: Aron Andrade