Assembleia Legislativa da Paraíba
Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2024
Autoria: Luciano Cartaxo