Assembleia Legislativa da Paraíba
Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras com potencial de ocasionar lesões corporais, no sistema de ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2024
Autoria: Del Wallber Virgolino