Assembleia Legislativa da Paraíba
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA A SERRA DO JATOBÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2023
Autoria: Dr. Romualdo