Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.102, de 14 de março de 2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MEDMAIS ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, SEDIADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
- Data
- 14 de março de 2024
- Número
- 13102
- Publicação
- 15 de março de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de novembro de 2023
Autoria: Eduardo Brito