Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI A COMENDA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL E O SELO MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.240, de 11 de junho de 2024ALTERA A RESOLUÇÃO N° 2.162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL E O SELO MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA”.