Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE MATERIAL EM CARÁTER PREVENTIVO DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2023
Autoria: Francisca Motta