Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 9.074 DE 09 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2022
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.074, de 09 de abril de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE ESTIVER EXERCENDO EFETIVAMENTE A FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.326, de 01 de julho de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.