Assembleia Legislativa da Paraíba
REVOGA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 29 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2021
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1.632, de 29 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 58/2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no Suplemento do DPL do dia 17/06/2021.