Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E ARTES (PRIMA).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de dezembro de 2018
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.615, de 25 de abril de 2023CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR (SECTIES) E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS); ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.