Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2018
Autoria: Ministério Público da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.680, de 29 de abril de 2016ALTERA ANEXOS DA LEI NO 9.717/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.733, de 13 de julho de 2020ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.170, de 20 de dezembro de 2021ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.467, de 01 de dezembro de 2022ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.237, de 15 de maio de 2024ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 10.432/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.269, de 29 de maio de 2024ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.349, de 27 de agosto de 2024ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI N° 11.189/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.599, de 26 de março de 2025Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.068, de 05 de novembro de 2025Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.264, de 26 de fevereiro de 2026Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.