Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2014
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.372, de 19 de julho de 2022INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, O SISTEMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, OS SISTEMAS SETORIAIS, A PROPAGAÇÃO DOS NOSSOS VALORES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.