Assembleia Legislativa da Paraíba
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2011
Autoria: Guilherme Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.110, de 08 de outubro de 2013REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, ALTERA AS LEIS DE N°S. 9.526/2011, 6.176/1995, 2.601/1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.