Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA PESSOENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2025
Autoria: Jailma Carvalho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.