Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DCNTs, COM INDICADORES MUNICIPAIS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOENÇAS CRÔNICAS)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Fábio Carneiro
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.