Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.956, de 10 de setembro de 2026
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL – CREI LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de setembro de 2026
- Número
- 15956
- Publicação
- 15 de setembro de 2026 · DOM-JP Nº 1096/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- miguel levino de oliveira ramos