Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.955, de 08 de setembro de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LETRAR+JP, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de setembro de 2026
- Número
- 15955
- Publicação
- 14 de setembro de 2026 · DOM-JP Nº 1095/2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- mensagem nº 162/2026