Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “VERÃO NO TRÂNSITO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2026
Autoria: Zezinho Botafogo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.