Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.944, de 24 de agosto de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 24 de agosto de 2026
- Número
- 15944
- Publicação
- 4 de setembro de 2026 · DOM-JP Nº 1090/2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- inclusão digital
- pessoa idosa