Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA DA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2025
Autoria: Wamberto Ulysses
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.