Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.931, de 24 de agosto de 2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 24 de agosto de 2026
- Número
- 15931
- Publicação
- 25 de agosto de 2026 · DOM-JP Nº 1082/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- turismo esportivo