Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EM EQUOTERAPIA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2026
Autoria: Zezinho Botafogo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.