Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, REVOGANDO-SE A LEI ORDINÁRIA Nº 13.488, 27 DE OUTUBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2025
Autoria: Guguinha Moov Jampa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.