Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO DIURNA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2025
Autoria: Durval Ferreira
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.