Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.874, de 26 de junho de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 26 de junho de 2026
- Número
- 15874
- Publicação
- 26 de junho de 2026 · DOM-JP Nº 1041/2026 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- saúde mental
- idosos