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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.874, de 26 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Data
26 de junho de 2026
Número
15874
Publicação
26 de junho de 2026 · DOM-JP Nº 1041/2026 - SUPLEMENTO
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • saúde mental
  • idosos