Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ALTERA A LEI Nº 9.409, DE 08 DE JUNHO DE 2001, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA CUIDAR E INCLUIR - ICI)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: Raoni Mendes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.